Vivendo no exterior você deve de maneira geral estar de acordo às leis e costumes do paìs onde vive. Na França, a tradiçao daqui diz que o sobrenome do filho segue a fòrmula:
NOME SOBRENOME_PATERNO (ex: Pierre Dupont)
ou
NOME SOBRENOME_PATERNO-SOBRENOME_MATERNO (ex: Pierre Dupont-Dubois) que às vezes utilizam no caso de pais nao casados legalmente.
Entretanto no Brasil, a "formula" é:
NOME SOBRENOME_MATERNO SOBRENOME_PATERNO, prevalecendo os sobrenomes dos avôs, e o da vovozinha desaparece.
Dino, filho de Joao dos Santos Sauro e Maria Oliveira da Silva, chamaria-se Dino da Silva Sauro. Entretanto, na França seria Dino dos Santos Sauro.
O que fazer entao pra na França ficar da maneira que é no Brasil?
Certificado de Costume
Para registrarmos a nossa filha dentro das normas brasileiras, a prefeitura de Saint Martin d'Hères (cidade onde nasceu nossa filha) pede um certificado de costume (certificat de coutume) emitido pelo consulado do paìs dos pais, que resuma a lei ou a tradiçao do paìs para justificar o registro de sobrenome fora da norma francesa. Nao sei como funciona em cidades maiores como Paris ou Lyon, onde o nascimento de filhos de brasileiros deve ser mais frequente.
Graças a um casal de latinos que tiveram bebê em outubro, ficamos sabendo com antedência sobre esta necessidade e pudemos pedir o documento a tempo.
Efetuando o pedido
Segundo o Consulado Geral do Brasil em Paris, o pedido deve ser feito com um mês de antecedência da data prevista do nascimento. Sao duas etapas para o registro:
1 - Certificado de costume: Enviar um pedido escrito, onde conste o seu nome completo e o de sua esposa, copia de documento(s) (ex: certidao de casamento) e o nome que deseja dar para a criança, acompanhado de um envelope selado e auto-enderaçado.
2 - Registro consular: A nacionalidade brasileira é garantida mediante o registro consular, como consta da página consular, info consulares, item registro de nascimento. Se você nao estiver em Paris, tem que ir até là pra efetuar o processo até três meses depois do nascimento do bebê. Devo colocar um post sobre esta etapa depois.
Caso nao encontrem informaçoes no site do consulado, nao hesite em contactar as autoridades consulares brasileiras de onde estiver, seja na França ou qualquer outro lugar, pois é o dever deles nos auxiliar. Pelo menos até agora, o consulado em Paris foi eficiente nas duas vezes que precisei acionà-los. Espero que o registro de nossa filha também seja tranquilo.
NOME SOBRENOME_PATERNO (ex: Pierre Dupont)
ou
NOME SOBRENOME_PATERNO-SOBRENOME_MATERNO (ex: Pierre Dupont-Dubois) que às vezes utilizam no caso de pais nao casados legalmente.
Entretanto no Brasil, a "formula" é:
NOME SOBRENOME_MATERNO SOBRENOME_PATERNO, prevalecendo os sobrenomes dos avôs, e o da vovozinha desaparece.
Dino, filho de Joao dos Santos Sauro e Maria Oliveira da Silva, chamaria-se Dino da Silva Sauro. Entretanto, na França seria Dino dos Santos Sauro.
O que fazer entao pra na França ficar da maneira que é no Brasil?
Certificado de Costume
Para registrarmos a nossa filha dentro das normas brasileiras, a prefeitura de Saint Martin d'Hères (cidade onde nasceu nossa filha) pede um certificado de costume (certificat de coutume) emitido pelo consulado do paìs dos pais, que resuma a lei ou a tradiçao do paìs para justificar o registro de sobrenome fora da norma francesa. Nao sei como funciona em cidades maiores como Paris ou Lyon, onde o nascimento de filhos de brasileiros deve ser mais frequente.
Graças a um casal de latinos que tiveram bebê em outubro, ficamos sabendo com antedência sobre esta necessidade e pudemos pedir o documento a tempo.
Efetuando o pedido
Segundo o Consulado Geral do Brasil em Paris, o pedido deve ser feito com um mês de antecedência da data prevista do nascimento. Sao duas etapas para o registro:
1 - Certificado de costume: Enviar um pedido escrito, onde conste o seu nome completo e o de sua esposa, copia de documento(s) (ex: certidao de casamento) e o nome que deseja dar para a criança, acompanhado de um envelope selado e auto-enderaçado.
2 - Registro consular: A nacionalidade brasileira é garantida mediante o registro consular, como consta da página consular, info consulares, item registro de nascimento. Se você nao estiver em Paris, tem que ir até là pra efetuar o processo até três meses depois do nascimento do bebê. Devo colocar um post sobre esta etapa depois.
Caso nao encontrem informaçoes no site do consulado, nao hesite em contactar as autoridades consulares brasileiras de onde estiver, seja na França ou qualquer outro lugar, pois é o dever deles nos auxiliar. Pelo menos até agora, o consulado em Paris foi eficiente nas duas vezes que precisei acionà-los. Espero que o registro de nossa filha também seja tranquilo.
2 comentários:
Só faltou dizer como ficou o nome de Marina. :oP :o)
Olá, me chamo Guilherme e estou passando pela mesma situação.
Como foi a sua experiência? o certificado chegou ou você teve que ir buscá-lo em Paris? Depois de quanto tempo?
Achei estranho pq o consulado pede uma declaração do nascimento, mas a maternidade pede o certificado do consulado para declarar o nascimento e registro. Como foi contigo?
Muito obrigado desde já!
Um abraço, Guilherme
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