Declaração de impostos na França

Nossa primeira declaração de imposto de renda na França foi feita ano passado, referente ao ano base de 2007. Redondos Zero Euros de renda. Mesmo sem renda disseram pra eu preencher pois seria util. Realmente foi. Tenho nùmero de contribuinte, e além disso a declaração serviu como comprovante pra um bocado de coisa, inclusive para renovar a CAF que praticamente dobrou a ajuda mensal com nossa pobreza legalmente declarada.

Quando nos mudamos pra nosso novo endereço no ano passado, atualizei o nosso endereço no site que permite a atualização simultânea no cadastro em varios òrgãos de utilidade pùblica. Mudei na CAF, Serviço de Impostos e na Assurance Maladie tudo num sò formulàrio.

A mudança de endereço funcionou mesmo. Chegou uma carta hà duas semanas com um formulario de declaração de IR jà preenchido com nossos nomes. Nesse fim de semana catei todos os papéis relativos à declaração e fui preencher o formulario. Para minha surpresa, meu trabalho em procurar a papelada foi inùtil. TODOS os valores jà estavam preenchidos: o "bico" que fiz em setembro, bolsa de estudos, a monitoria, o trabalho de minha esposa e até os ganhos da poupança!

Na França pode-se declarar o IR ou pela Internet, ou através de formulàrio. Este ùltimo bem cômodo jà vem preenchido, como mencionei. Basta conferir, preencher mudança de endereço se necessàrio, assinar, colocar no envelope e enviar pelo correio.

A pergunta que fica é: porque o Imposto de Renda no Brasil não é assim? O governo do Brasil é referência mundial em adoção de software livre (vejam quem està como membro estatégico do OW2) e diversos setores, pùblico ou privado, são altamente informatizados: eleições 100% eletrônicas, declaração de IR pela Internet hà vàrios anos, além de um sistema bancàrio super high-tech invejàvel (não estou sendo irônico!).

Quando declaramos nosso IR no Brasil sempre temos que preencher cada ganho. Pelo que eu lembro, apenas os dados pessoais e o patrimônio do ano anterior são reutilizados na nova declaração. Por quê ?! Serà que jà mudou e eu não estou sabendo? Eh uma funcionalidade escondida, ou simplesmente eu não sabia usar o programinha de declaração quando declarei de 2004 a 2008?

Se todas as empresas fornecessem os dados dos pagamentos, e todas as instituições financeiras enviassem os ganhos de cada cliente, isso seria possìvel e pouparia o trabalho do contribuinte, além de reduzir *bastante* a sonegação. Mas não. O sistema brasileiro é "aberto" ao erro. Se o cidadão correto erra e coloca valores a menos, cai na malha fina. Quem tem "costas-quentes", seja pessoa fìsica ou jurìdica, não cai ou se cair deve dar seu jeitinho.

Na minha cabeça fica a seguinte conspiração, talvez òbvia: o sistema de impostos brasileiro é intencionalmente feito com "furos" para a sonegação, que ajuda a deixar centenas ou milhares de empresàrios ainda mais ricos. A questão do excesso de carga tributària é lamentàvel no Brasil, mas não é justificativa, e està fora do escopo deste post.